Administração brasileira

Páginas: 10 (2270 palavras) Publicado: 5 de abril de 2013
A política administrativa brasileira

 Administração brasileira na visão política

Administração colonial
 Brasil Colônia
 No dia 22 de abril de 1500 os portugueses chegam ao Brasil inaugura –se a fase que chamamos pré colonial .Neste período não houve colonização, pois os portugueses não se fixaram na terra.
De 1500 á 1530, quando o território ainda era chamado Terra de santa cruz acolonização limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau Brasil. Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses ,obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de MartimAfonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial. Por obrigação, Martim Afonso e os demais colonizadores deveriam fundar vilas, povoar e desenvolver a economia local.
A formação das capitanias hereditárias
Em 1534, dando continuidade a tomada de posse, o rei dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra .Cada um desses imensoslotes de terra integraria o sistema de capitanias hereditárias, que transferiu a responsabilidade de ocupar e colonizar o território colonial para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário.
O capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direitode repassá-las aos seus descendentes ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderianegociá-la sob nenhuma hipótese.

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados) exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma partedos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa .
 As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Embora tenha vigorado porpouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil.
Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge FigueiredoCorreia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).
 Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: O governo geral
Era uma forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. Ascapitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais. Desse modo, o processo de colonização se tornaria mais rápido. Em 1548, elaborou-se o regimento de governador geral que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o  capitão –mor (Defesa). Assim começavam  a existir órgãos políticos.O povo não...
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