Adicional Noturno

ADICIONAL NOTURNO

Andréia Caroline
Beatriz Barros
Breno Tello
João Victor Machado
Lucas De Freitas
Matheus Pinto
Vinicius Colares

CONCEITO
Se

o trabalho é realizado a noite, entre as 22h de um dia até as 5h do dia seguinte, o trabalhador tem direito de receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pelo seu trabalho. COMO FUNCIONA?
O

funcionário é contratado em regime
CLT e recebe um adicional noturno, um acréscimo em seu salário de 20%.

REGULAMENTAÇÃO
O

trabalho noturno é regido pelas leis da Consolidação das Leis de Trabalho
(ART. 73,CLT) e pelo Ministério do
Trabalho.

QUAL A DURAÇÃO DA HORA
NOTURNA?
No

caso da jornada noturna urbana, a hora tem
52,30
minutos, diferentemente da diurna, de 60 minutos. Essa disposição legal reduz em 12,5% a hora noturna. O salário deve ser pago com base nas horas trabalhadas com base neste cálculo.

INTERVALOS
Existem

pausas para repouso ou alimentação, que dependem das horas trabalhadas.  Jornadas

de até quatro horas não contemplam intervalos.
 Jornadas de quatro a seis horas devem ter uma pausa de 15 minutos.
 Já em períodos noturnos acima de seis horas, é obrigatória a parada para o repouso de no mínimo uma hora, podendo chegar a duas horas de intervalo.

QUEM PODE EXERCER A FUNÇÃO?
Qualquer

empregado pode fazer jornada noturna, desde que maior de idade.

CÁLCULO


Suponha um empregado que, para exercer determinada função, recebe salário de R$ 803,00 para uma jornada de 220 horas mensais. No caso, o valor hora é de R$
3,65 (valor hora = salário / 220). O valor do adicional noturno por hora é de R$ 0,73 (adicional = valor hora x
20%). Decorre daí, que o valor da hora noturna é de R$
4,38 (valor hora noturna = valor hora + adicional). Em outros termos:



Salário: R$ 803,00



Valor da hora: R$ 803 / 220 = R$ 3,65



Valor do adicional por hora: R$ 3,65 x 20% = R$ 0,73

