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Direito das Sucessões
Exercício 1

1. O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é:
(A) segundo grau, na linha reta.
(B) terceiro grau, na linha colateral.
(C) quarto grau, na linha colateral.
(D) quarto grau, na linha reta.

2. A sucessão da pessoa natural ocorre com
A) o testamento.
B) a morte do sucedido.
C) a abertura do inventário.
D) a finalização do inventário.

3. Assinale a alternativa correta. Por força do princípio da saisine, acolhido pelo nosso Código Civil:
A) desde a abertura da sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se aos herdeiros;
B) a posse da herança transmite-se aos herdeiros e legatários, desde a abertura da sucessão;
C) o domínio e a posse da herança transmitem-se aos herdeiros capazes e legatários, desde a abertura da sucessão;
D) o domínio e a posse da herança transmitem-se somente após o registro do formal de partilha no Registro de Imóveis;
E) apenas o domínio da herança transmite-se aos herdeiros, desde a abertura da sucessão;

4. Assinale a alternativa correta. Ainda em vida da pessoa, sua herança:
A) pode ser objeto de cessão de direitos;
B) pode ser objeto de cessão condicionada ao falecimento do de cujus;
C) pode ser objeto de cessão, desde que a isso não se oponha tal pessoa;
D) não pode ser objeto de cessão;
E) pode ser objeto de cessão para satisfação dos atuais credores.

5. Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Até o momento da partilha, os bens do falecido são considerados imóveis,
(A) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de fato, inalienáveis e em condomínio.
(B) divisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e em condomínio.
(C) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, alienáveis e em condomínio.
(D) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e