Actividade Financeira do Estado trabalho HP SEARCHER

Páginas: 6 (1481 palavras) Publicado: 27 de abril de 2015
Introdução
Nesta obra proveniente de uma pesquisa atenciosa e objectiva da disciplina de financias públicas, levantaremos os pontos que dizem respeito a actividade financeira do estado. Prosseguiremos definindo e esclarecendo outros sob temas por volta deste ou inclusos quando falamos da actividade financeira do estado. Concretamente dos objectivos principais, Necessidades públicas, fases ecomplexidade da Actividade Financeira.





















Actividade Financeira do Estado
Definição
A actividade financeira do Estado é aquela que visa satisfazer as necessidades colectivas ou alcançar outro tipo de objectivos económicos, políticos e sociais e se concretiza na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
Onde há utilização de meios económicos por entidades públicos, háactividade financeira. E satisfaz as necessidades públicas ou colectivas.
A actividade financeira do Estado
“É a actuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum.” Kiyoshi Harada.
É o conjunto de actos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursospecuniários, nos fins perseguidos pelo poder público. São algumas responsabilidades estatais que demandam recursos pecuniários:
Manutenção da ordem
Solução de litígios
Fiscalização de actividades
Realização de acções sociais nos campos da saúde e educação
Prestação de outros serviços públicos

Execução das Actividades Estatais
A execução das actividades estatais implica em:
Utilização de pessoal(funcionários públicos, autónomos)
Aquisição de bens (veículos, materiais, imóveis, mobiliário;
Realização de outros investimentos (estradas, hospitais, escolas.
E demanda um procedimento de autêntica gestão financeira:
Manuseio de valores atinentes a receitas, despesas;
Elaboração de orçamentos.

Gestão Financeira do Estado
É toda a actividade de administração da receita frente às despesas,seguindo normas constitucionais, administrativas, contáveis, orçamentárias e específicas de direito financeiro.



Objectivos Principais
A actividade financeira do Estado tem como objectivos:
Eficiência na afectação de recursos,
Distribuição adequada de rendimentos
Estabilidade económica
Crescimento e desenvolvimento económico
Eficiência na afectação dos recursos
Esta função inclui como principalobjectivo a provisão de bens políticos, e de uma for geral os necessários ajustamento à afectação de recursos operados pelo mercado.
Explicando: as actividades de produção e consumo privado nem sempre são independentes: podem originar efeitos externos que prejudicam ou beneficiam outros indivíduos. A poluição tem efeito externo negativo: a educação origina efeitos externos positivos extensíveis a todasociedade.
Distribuição adequada de rendimentos
Esta função traduz-se na alteração da repartição da riqueza entre os diversos sujeitos e sectores da economia, consoante os padrões de justiça adoptadas. Busca-se alterar a distribuição da riqueza que é feita pelos salários. Juros, lucros, e rendas, quer em termos da justiça, quer ao nível do crescimento económico.
Estabilidade Económica
Estafunção tem como objectivo manter um elevado nível de emprego na economia, assegurar a estabilidade do nível de preços e garantir o crescimento económico a uma taxa adequada e compatível com a necessidade do equilíbrio externo. A função estabilização é bastante limitada pelo índice de abertura das economias ao exterior. De facto, políticas tendentes ao equilíbrio externo afectam as importações eexportações do país.
Crescimento e desenvolvimento económico
O crescimento económico pode, no entanto, realizar-se sem que inicie um processo de desenvolvimento económico. O desenvolvimento económico é, no essencial, um processo dinâmico visando alcançar a progressiva redução dos desequilíbrios entre regiões e na distribuição do rendimento nacional.


Fases e Complexidade da Actividade Financeira
A...
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