acordoest gio2015

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, RC FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME, estabelecida na  Avenida Emilio Ribas, 205, Jardim Tijuco CEP 07020-010, Guarulhos-SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o nº 17.718.721/0001-34, Inscrição Estadual, sob o nº 796.078.207.113, ramo de atividade: Drogaria e Perfumaria, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal e, do outro lado, FERNANDO NOVAES BARROS, Brasileiro, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº  38.206.967-5 , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02620292948, matriculado(a) no Curso de Farmácia, no 2° semestre, do período 8°, sob o registro acadêmico 313106034, da Instituição Interveniente, residente e domiciliado(a) na Rua: Quitandinha, 71, apto 36, Vila Galvão, Guarulhos, SP, doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A) e, como INTERVENIENTE a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, na qualidade de mantenedora da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, com sede na Rua Diamantina, nº 302, CEP 02117-010, Bairro Vila Maria, São Paulo – SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 43.374.768/0001-38, Inscrição Estadual isenta, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, por seu representante legal, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, nos termos do disposto na Lei nº 11.778 de 25/09/2008, de acordo com as normas e condições seguintes:
1 – PRAZO
1.1. O estágio terá duração de 2,5 meses, a começar em 08 de setembro de 2015, terminando aos 10 de novembro de 2015, sendo vedada a sua vigência por prazo superior a 02 (dois) anos.

1.2. O prazo acima fixado poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por instrumento complementar, desde que não ultrapasse o período de 02 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de necessidades especiais, e desde que qualquer das partes

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