Acordo

422 palavras 2 páginas
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

PRIMEIRO TRANSIGENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxx - xxx, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXX/RJ, C.P.F. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço antes mencionado.

SEGUNDO TRANSIGENTE: (Nome do 2º Transigente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., CTPS nº ..............., Série ..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade ..............., no Estado ................

A fim de quitação de eventuais pendencias oriundas do contrato de trabalho celebrando entre as partes, cujo vigeu da data de _______ até a data de _________, onde o empregado exerceu a função de vendedor, laborando sempre das 08hr00min as 12hr00min e 13hr00min as 17hr00min de segunda-feira a sexta-feira e de 08hr00min as 12hr00min no sábado, perfazendo o total de 44hr00min semanais, não perfazendo horas extraordinárias.

O presente acordo fora celebrado no valor líquido de R$ xxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), a ser pago em moeda corrente nacional, a fim de indenização de verbas trabalhistas, tendo em vista o pedido de rescisão do contrato de trabalhoformulado pelo empregado.

O referido valor será pago pela empresa, em espécie, em uma única parcela na data de xxx de xxxxxxxxxxxxx de xxxx, conforme recibo de recebimento cuja cópia permanecerá em anexo da presente minuta.

Insta salientar que as partes identificadas reconhecem que não houve nenhum tipo de vínculo empregatício anteriormente a data de ________ (___por extenso_____).

As partes

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