Acordo Bilateral

3827 palavras 16 páginas
Principais acordos econômico-comerciais com o Brasil
No contexto regional o Brasil da uma importância prioritária às relações com a Bolívia, já que compartilha com o país sua faixa mais extensa de fronteira, sua condição de país amazônico e os benefícios da construção do gasoduto para a exportação de gás desde a Bolívia.
O Brasil é o primeiro sócio comercial da Bolívia depois dos EUA e Peru, é considerado um significativo representante do mercado consumidor transcendente para os bens e serviços bolivianos.
Acordos bilaterais vigentes entre o Brasil e a Bolívia:
1911- Tratado de Comércio e Navegação Fluvial.
1958- Ata de Roboré. Pertence a Ata de Roboré ou Acordo de Livre Trânsito, ou Acordo de Cooperação Econômica e Técnica e o Acordo de Comércio Inter-regional, entre outros.
1977- Acordo sobre Cooperação Técnica e Científica.
1974- Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica.
1974- Acordo de Cooperação e Complementação Industrial.
1992- Acordo por intercâmbio de Notas Reversais, sobre a Compra e Venda de Gás Natural Boliviano.
Através do acordo de Complementação econômica assinado em 17 de dezembro de 1996 entre os países membros do MERCOSUL ( Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai), a Bolívia passa a fazer parte deste bloco regional, estabelecendo a formação de uma Zona de Libre Comércio por um período de 10 anos.
1997- Acordo para Isenção de Impostos Referentes à Implantação do Projeto do Gasoduto Brasil-Bolívia.
1998- Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Programa de Cooperação Técnica.

Apesar de todos os acordos bilaterais possuírem uma grande importância entre os dois países, nota-se que a importação de Gás Natural da Bolívia para o Brasil, é de grande importância para ambas as partes, analise a seguinte tabela:

Lista dos principais produtos exportados ao Brasil

Gás Natural Boliviano no Brasil

Em 1985, o governo de Victor Paz Estenssoro buscou retomar os entendimentos com o Brasil. Mas o

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