Acidentes e riscos profissionais

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

INTRODUÇÃO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
•
A Higiene e Segurança no Trabalho surgiram devido à necessidade de proteger a integridade física dos trabalhadores, de modo a prevenir doenças profissionais e a evitar acidentes de trabalho.
•
A higiene e a segurança no trabalho são duas atividades que estão intimamente relacionadas.

•

Higiene e segurança …qual a relação/ligação entre estas atividades?

HIGIENE

SEGURANÇA

HIGIENE DO
TRABALHO
Prevenção de riscos associa
Prevenção de riscos associados ao
Ambiente de Trabalho

SEGURANÇA NO
TRABALHO
Prevenção dos riscos associados aos
Acidentes de Trabalho.

eliminando as condições inseguras do ambiente
(= riscos profissionais)

educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Acidentes de trabalho
•

Acidente - Acontecimento imprevisto, que resulta em ferimento, dano, prejuízo, avaria, ruína, etc.
É resultado de um conjunto de fatores, nomeadamente, falhas humanas e falhas materiais.

Acidente de Trabalho
(Código do Trabalho – Lei 7/2009 de 12 de fevereiro e Lei 98/2009 de 4 de Setembro –
Novo regime Jurídico da Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças profissionais - revogou a Lei 100/97)

aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. NOTA: Considera-se também acidente de trabalho o seguinte:


Acidente ocorrido no trajeto de ida e de regresso para e do local de trabalho;



Acidente ocorrido na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;



Acidente ocorrido no local de trabalho, durante o exercício do direito de reunião (sindical ou dos trabalhadores da empresa);



Acidente ocorrido durante a frequência de Formação Profissional, no local de