Acidente de Trabalho

Páginas: 13 (3110 palavras) Publicado: 19 de novembro de 2013
Acidente do trabalho: conceito e configuração
Leandro Sader Soares
Introdução
Objetivo deste trabalho é dar a você, interessado no assunto Direito, informações importantes a respeito de um fato que pode acontecer no trabalho.
Quem não sofreu ou não conhece alguma pessoa que tenha sofrido algum tipo de acidente, enquanto trabalhava?
Segundo Ministério da Previdência Social – MPS, responsávelpela elaboração do Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS [[1]], até junho de 2013 foram concedidos 446,0 mil benefícios, no valor total de R$ 437,1 milhões. Desse total, o grupo de Acidentário [[2]] foi responsável por 1 milhão e 343 mil benefícios concedidos, com o valor médio de R$1.041,71 percebido pela clientela urbana e R$ 666,06 percebido pela clientela rural, o que representouuma despesa de R$1.345.670,00.
Partindo desses dados, passaremos ao conceito adotado, tanto pelo INSS quanto pelo Poder Judiciário, para a configuração do acidente.
1. O Conceito
Inicialmente, cumpre analisar a definição legal para depois esmiuçar o objeto de estudo.
Segundo a definição legal, acidente de trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercíciodo trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho” conforme preceitua o art. 19, da Lei 8.213/91.
Também se consideram acidentes de trabalho as entidades mórbidas previstas no art. 20, da Lei 8.213/91, conforme se vê a seguir:I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
 II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,constante da relação mencionada no inciso I.
Neste contexto, em uma analise mais detalhada do conteúdo da Lei 8.213/91 é possível notar a informação que a definição de acidente do trabalho é ainda mais abrangente, pois é possível classificá-lo em três modalidades diferentes: Acidente típico, doenças ocupacionais e acidentes por equiparação (compreendendo os acidentes ocorridos no ambiente e nohorário de trabalho, bem como os acidentes ocorridos fora do ambiente e do horário de trabalho).
Entretanto sob o aspecto doutrinário, porém, verifica-se que a definição conferida pela lei não é suficiente para ter uma noção exata, em razão de suas variáveis.
Para se ter uma definição mais próxima do chamado acidente típico, devemos nos socorrer dos estudiosos do tema. Entre eles, destacamos pelomenos três com notório saber jurídico a respeito da matéria. Mozart Victor Russomano[[3]], ao tentar defini-lo, afirma que “O acidente de trabalho, pois, é um acontecimento em geral súbito, violento e fortuito, vinculado ao serviço prestado a outrem pela vítima que lhe determina lesão corporal”, enquanto Claudio Brandão[[4]] sustenta que “é o evento único, subitâneo, imprevisto, bem configurado noespaço e no tempo e de conseqüências geralmente imediatas. Não é de sua essência a violência. Infortúnios laborais há que, sem provocarem alarde ou impacto, redundam em danos graves e até fatais meses ou anos depois de sua ocorrência”, ao passo que, Raimundo Simão de melo[[5]], ao conceituá-lo, afirma que “macrotrauma ou acidente típico é o que ocorre de forma instantânea e atinge o trabalhadorde súbito, causando-lhe gravame consubstanciado numa incapacidade parcial ou total (transitória ou definitiva) para o trabalho, com dano lesivo à saúde física ou psíquica, podendo ainda resultar na morte do trabalhador”.
Quanto às doenças ocupacionais, é importante esclarecer que são aquelas deflagradas em virtude da atividade laborativa desempenhada pelo individuo. Adotando a linha anterior,...
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