ACESSO A JUSTIÇA

Síntese do Principio do acesso a justiça
Teoria Geral do processo

SALVADOR
2011.2

Síntese do Principio do acesso a justiça
Teoria Geral do Processo

SALVADOR
2011.2

Introdução

No intuito de aprofundar conhecimentos a respeito do principio do acesso a justiça e desenvolver um maior entendimento sobre o mesmo é que se faz necessário a analise dos Balcões de Justiça e Cidadania como um meio de acesso a justiça. O Balcão de Justiça e Cidadania é um projeto do Tribunal de Justiça que tenciona por meio da mediação, a resolução de conflitos, de forma que ambas as partes entrem num acordo. Além de desafogar o sistema convencional de acesso a justiça, os Balcões vêm demonstrando ter um importante papel nas comunidades em que atua, na medida em que passa a qualquer cidadão interessado informações sobre os seus direitos, além de realizar os procedimentos de sua competência de forma rápida e eficaz.

Balcão de Justiça e Cidadania
Em junho de 2003, o tribunal de justiça da Bahia iniciou, no Estado, o projeto de acesso a justiça e cidadania, como solução alternativa de conflitos, denominado balcão de justiça e cidadania.Este projeto promove a integração do poder judiciário com a comunidade, assegura acesso fácil e gratuito a justiça, estimula o exercício da cidadania e adota mecanismos para inibir ou diminuir os conflitos na busca de uma sociedade mais justa e fraterna
Fazendo parceria com instituições governamentais e não-governamentais o Balcão de justiça e Cidadania proporciona, sobretudo aos cidadãos economicamente carentes, a oportunidade de solucionar problemas com dignidade, segurança e rapidez; afasta conflitos que são vistos como meio de revanche, angustia,