Acesso a Justiça

RESUMO

O presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais.

Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais.

I. INTRODUÇÃO

O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder Judiciário.
Em primeiro lugar faremos uma análise histórica a partir do livro de Mauro Cappelletti, Acesso À Justiça, no que diz respeito a custas judiciais e falta de informação dos litigantes.
Em seguida faremos um contraponto com esses limitadores nos dias atuais, e o que tem sido feito pelo Poder Judiciário e por toda a sociedade, para solução desses problemas.
Analisaremos também as garantias processuais constitucionais, como o devido processo legal e de fato respeitadas, usaremos o maior erro do Poder Judiciário, o caso dos irmãos naves como exemplo de atrocidade quando essas garantias não são respeitadas outra garantia importante a ser mencionado nesse trabalho e a garantia a um processo de duração razoável a celeridade do processo nos dias atuais.
Na elaboração do presente trabalho cientifico utilizamos também, as obras de Ada Pellegrine e Ronaldo Brêtas.

II. CUSTAS JUDICIAIS

Historicamente, o fator econômico é uma das grandes barreiras no que diz respeito ao Acesso ao Poder Judiciário, os honorários advocatícios, as custas judiciais, desestimulam as pessoas de baixo poder aquisitivo na propositura de ações em juízo. Quando as causas são de pequeno valor, muitas vezes o que se tem a receber é menor do que as custas judiciais, favorecendo o distanciamento dos cidadãos. Outro aspecto relevante nesse tema é a morosidade dos processos judiciais, que eleva ainda mais as custas processuais,pressionando a parte mais fraca a desistir. Assim muitas