Acesso a justiça

Páginas: 2 (332 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
TRABALHO DE TGP


O acesso á justiça





O acesso á justiça não é uma mera admissão do processo, ou possibilidade de ingresso em juízo. Entretanto é indispensável que o maior depessoa , seja admitido processar e a defender-se adequadamente , sendo também condenáveis as restrições quanto a determinadas coisas,mas para a integridade do acesso á justiça.


Há uma serie deprincípios e garantias que, somadas e interpretadas harmoniosamente , constituem o traçado caminho que conduz as partes a ordem jurídica justa.


O acesso á justiça é a idéia central a que converge toda aoferta constitucional e legal desses princípios e garantias, assim oferece-se a mais ampla admissão de pessoas e causas do processo depois garante – se a todas elas,a observância das regras queunem ao devido processo legal,para que possam participar intensivamente da formação do convencer ao juiz que ira julgar a causa, podendo exigir dele a efetividade de uma participação em dialogo,para queseja capaz de eliminar qualquer insatisfação.


Quanto á efetividade do processo,que nada mais é a missão social de eliminar conflitos e fazer justiça,e é preciso ter conhecimentos dos objetivosque motivam o sistema, e também superar os obstáculos que a experiência mostra, estarem constantemente a ameaçar a doa qualidade ao seu produto final.


Esses obstáculos situam-se em quatropontos sensíveis:


Admissão ao processo – que a assistência jurídica integral e gratuita ( art 5 º inc LXXIV ) ;

• O modo de ser do processo – observância daordem legal dos atos processuais que as partes tinham oportunidades de participar em dialogo com o juiz, nesse caso, o juiz é um mero protagonista desses atos processuais;
• A justiçadas decisões – o juiz deve regular os critérios de justiça, seja do apreciar a prova , ao enquadrar os fatos em normas e categorias jurídicas ou ao interpretar os todos de direito-positivo;...
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