Acesso a Justiça e Tutela dos Direitos Difusos

Páginas: 8 (1811 palavras) Publicado: 6 de março de 2015
Trabalho : Teoria Geral do Processo
Professor
Aluno 1º Semestre de Direito







Conferência do
Prof. MAURO CAPPELLETI sobre:
Acesso a Justiça e Tutela dos Interesses Difusos




  
 









Tutela dos Interesses Difusos / tradução Tupinambá Pinto de Azevedo, Promotor de Justiça do RS, Revista do Ministério Público. nova Fase, Porto Alegre, v1 n.18 , páginas1-51 de 1985 
1- Sobre o Conferencista
 
Mauro Cappelletti (1927 -2004) jurista italiano, recebeu seu doutorado em Direito da Universidade de Florença, Itália, onde foi professor de Direito na mesma instituição, bem como a Stanford University Law School . Além disso, ele foi presidente da Escola de Direito da Instituto Universitário Europeu , Florença .
Por quase 35 anos, Mauro Cappelletti foiessencialmente preocupados com questões fundamentais como o princípio da oralidade, as garantias fundamentais do processo e sua dimensão social, o acesso à justiça seja por meio de participação ou pela proteção dos chamados interesses difusos , formas alternativas de tutela e justiça com base em formas de conciliação, o papel do juiz e sua responsabilidade.( fonte Wikipédia)
 
2-Perspectivateórica da obra
 
O Autor propõem formas de garantir acesso à justiça gratuita aos pobres ou menos favorecidos, mais informação preventiva para evitar o Juízo e depois para assegurar seus direitos em Juízo com a garantia de defesa por um advogado e pela desburocratização da justiça.
 
3- As ideais centrais da Obra
 
Justiça mais acessível a todos, inclusive para os mais pobres, acredita que essaé uma função fundamental na democracia, no que chama de Estado Social do Direito.
Para resolver essa demanda social, é preciso a criação de novos direitos sociais para os pobres, crianças, idosos, mulheres, consumidores, meio ambiente e etc.; Classifica os direitos acima como diferentes dos tradicionais, pois exigem uma interversão ativa do Estado, e não uma negação, um impedimento de violação,mas exigem uma atividade para realizarem.
Reconhece que é fácil declarar esses direitos em um estado social, porém, não é fácil incrementar no estado, afirma que com frequência esses direitos sociais, não tem a seriedade que merece; Afirma que, o acesso a justiça, é um movimento para efetividade dos direitos sociais, ou seja, para busca da igualdade.
Em sua análise sobre o acesso a Justiça,conclui que a três ramos principais que invadem em numero crescente de estados contemporâneo, e os classifica em três ondas:

1) Patrocínio legal, com intervenção e obrigação do Estado, para superar essas barreiras no acesso à Justiça para os pobres.
2) O Tema dos Interesses Difusos, outros obstáculo ao acesso à justiça, isto é, a dificuldade de organização dos interesses difusos.
3) O risco daburocratização, emperramento da Justiça, remédios vários, como oralidade, imediação, simplificação dos procedimentos e do direito substancial
São os grandes temas do direito processual, em relação ao acesso à
Justiça;



1º Onda : A falta de informação de seus direitos, lhe causa tantos problemas, quanto a falta de dinheiro: como pode se proteger, sem saber o que é certo ou errado; Éfundamental o Estado ser acessível ao pobres, com assistência antes e depois do Juízo, acompanhado do que chama de experts (advogados) e Juristas.
O debate é antigo, sobre assistência jurídica ao pobre, sita Roma e Medievo, que já falava sobre o assunto, e mais recentemente a Áustria, que em 1973 criou uma lei, que dizia: que todos os advogados deveriam representar os mais pobres sem nenhumaremuneração, ou seja, trabalho forçado; Porém logo a Lei foi revogada e considerada inconstitucional pelo Tribunal, alegando que é uma tarefa do estado remunerar os advogados que trabalhem em favor dos pobres, por tratar de uma questão de ordem pública.
Acredita ser o grande movimento, em nosso século, objetivando o dever honorífico em dever público. Esse movimento iniciou-se na Alemanha, na...
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