acessibilidade

A C E S S I B I L I D A D E

Uma Questão de Inclusão Social

JORNADA
INCLUSÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Centro de Apoio Operacional. Acessibilidade: uma questão de inclusão social. Cuiabá: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Procuradoria Geral de Justiça,
2012. 45p.

1. Símbolos Internacionais. 2. Pessoas Com Restrição De Mobilidade e Deficiência.
3. Definições Adequadas – tipos de deficiência. 4. Da Importância Da Acessibilidade e Mobilidade. 5. Mobiliário Acessível. 6. Transporte Público. 7. Como Se Comportar Diante De Uma Pessoa. 8. Alfabeto Libras. 9. Como Defender Seus Direitos.

CDU 342.7

Ficha Catalográfica. Elizabete Luciano – CRB1/2103.

A C E S S I B I L I D A D E

Uma Questão de Inclusão Social

Mato Grosso
2012
Apresentação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem motivando seus integrantes para levantar, no âmbito local, os dados relativos às formas variadas de violência praticadas contra pessoas idosas e pessoas com deficiência, em suas comunidades.

Nota-se nesse cenário grande deficiência estrutural para cumprimento de normas já definidas em legislação nacional e que necessitam de ressonância no âmbito municipal.

A violência contra pessoa idosa, por exemplo, é tema recorrente em todo o país e, inclusive, objeto de definição estratégica da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e das Secretarias Estaduais que diretamente ou indiretamente, cuidam dessa política pública.

Ainda assim, em face das dificuldades próprias dos municípios; da não qualificação dos Conselhos Municipais e da visão meramente assistencialista das instituições não governamentais que tratam da temática, as informações relativas à violência contra pessoas idosas e pessoas com deficiência não são coletadas plenamente e,