Acessibilidade nas escolas públicas de caxias

Páginas: 11 (2553 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014

Acessibilidade nas escolas públicas do município de Caxias - MA
Guebson Fidellis de Jesus¹
Lirana Lamara Barreto da Silva¹
Lucas Coelho de Almeida¹
Mariana Silva Guimarães¹
Rodrigo da Silva Magalhães¹
Slanna Larissa Olimpio Costa¹1
Msc. Luciana Costa²2
Resumo
A escola é um meio de trocas culturais e aprendizagem fundamental para o desenvolvimento da nação. Devido a tal importância, amesma necessita de um espaço democratizado e acessível. Este estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica e de campo, onde foram vistoriadas três escolas da rede pública de ensino da cidade de Caxias – MA. Foram aferidas inúmeras dimensões do espaço escolar com o objetivo de verificar se existiam condições mínimas exigidas para a prática da docência. Buscou-se observar, com base na norma NBRABNT 9050/94, se os ambientes estavam com infraestrutura apropriada para uso. O resultado mostra que uma das escolas, apesar de ter sido recentemente reinaugurada, ainda não está devidamente padronizada, as demais estão, em grande parte, inadequadas e inacessíveis.
Palavras Chave: Acessibilidade, Deficiência, Escola.
Abstract
The school is a way of cultural exchange and crucial to the nation'sdevelopment learning. Because of such importance, it needs a democratized and accessible space. This study consists of a literature and field research, where three schools of public schools in the city of Caxias were inspected - MA. Many dimensions of the school environment were measured in order to verify that minimum requirements for the practice of teaching there. We attempted to observe, basedon ABNT NBR 9050/94, if the rooms were suitable for use with infrastructure. The result shows that a school, although it was recently reinaugurated, are not yet standardized other are largely inadequate and inaccessible.
Key words: Accessibility, Disability, School.
Introdução
A preocupação com a acessibilidade pode ser considerada recente, devido às constantes discussões sobre a inclusãosocial dos portadores de deficiência. O acesso adequado em ambientes escolares é fundamental para a formação dos alunos, pois promove a interação social e maior participação dos mesmos em atividades pedagógicas, e, por isso, deve ser objeto de atenção e prioridade.
Este trabalho tem como objetivo estudar o nível de acessibilidade nos espaços públicos do município de Caxias – MA, mais especificamentenas escolas: Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves, Centro de Ensino Cônego Aderson Guimarães Júnior, Unidade Integrada Municipal Edson Lobão.
Todas as análises e juízos de valor aqui apresentadas foram baseadas na NBR ABNT 9050/94 (norma esta que estabelece padrões de acessibilidade nos edifícios, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), Lei Nº 10.098/00 (estabelece normas gerais ecritérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências) e Lei Nº 7.853/89 (dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social).
Referencial Teórico
Segundo a Norma ABNT 9050/94 entende-se por acessibilidade a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para autilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
O termo acessibilidade começou a ser amplamente difundido e regularizado na década de 1990 a partir da criação da norma ABNT 9050 em 1994. É garantido por lei o direito de ir e vir, sendo um atributo imprescindível à sociedade.
Conforme apontado no Censo de 2010 realizado pelo IBGE, 23,9% dosbrasileiros declararam ter algum tipo de deficiência. Em outras palavras, 35,7 milhões de pessoas sofrem de alguma impossibilidade física ou mental. De acordo com a pesquisa, a quantidade de pessoas que necessitam de um serviço público corretamente adequado as suas características é enorme.
O art. 20º da lei Nº 10.098/00 diz que o Poder Público deve promover a supressão de barreiras urbanísticas,...
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