acao de alimentos

2250 palavras 9 páginas
ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO (foro do alimentando)
(espaço de 10-15 linhas para despacho)
Nome, nacionalidade __, estado civil __, profissão __, portadora da cédula de identidade civil nº __, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº __, residente e domiciliada na Rua __, nº __, bairro __, Cidade/Estado __, por seu advogado constituído mediante instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor:
Ou
Nome, nacionalidade __, menor (púbere/ impúbere), neste ato (assistido/ representado) por sua genitor(a) e também autora(caso seja) Nome, nacionalidade __, estado civil __, profissão __, portadora da cédula de identidade civil nº __, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº __, residente e domiciliada na Rua __, nº __, bairro __, Cidade/Estado __, por seu advogado constituído mediante instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor:
AÇÃO DE ALIMENTOS em face de (qualificação), com fulcro na lei 5.478/68 e artigos 1.694 e seguintes do Código Civil Brasileiro, pelos fatos que abaixo passamos a expor.

INICIALMENTE:
1- Da Assistência Judiciária Gratuita (Se houver)
Os autores alegam serem pobres na forma da lei, não podendo arcar com as custas processuais, bem como os honorários advocatícios, sem que prejudique o seu sustento ou de sua família, motivo pelo qual requer o beneficio da justiça gratuita na forma da Lei.

DOS FATOS
Conforme faz prova a certidão de nascimento em anexo (Doc2.), o requerente é filho legítimo do requerido, fruto da união da representante do menor, e do requerido.
Ocorre que o requerido não tem cumprido seu dever dentre eles o de colaborar para o sustento de seu filho menor impúbere.
A representante legal trabalha como

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