academico

PROVAS – ART. 93, IX e 155 do CPP
Provas Cautelares: são provas que sofrem a ação do tempo e que podem ter seu conteúdo prejudicados
Provas não repetíveis: são provas que necessitam de certas urgências em sua realização, pois tem o tempo de validade muito pequena.
Provas Antecipadas: são aquelas que são realizadas fora do momento oportuno.

VALORAÇÃO DA PROVA
Intima Convicção: este sistema é encontrada apenas no rito de júri e diz respeito apenas aos jurados.
Sistema do Livre Convencimento Motivado: o juiz não esta vinculado a nenhuma prova tendo como único requisito a motivação de sua decisão.
Teoria da Arvore dos Frutos Envenenados – art. 157, CPP
Teoria da Descoberta Inevitável – art. 157, §2º, CPP

OBS
- Provas ilícitas: pode ser excepcionalmente para beneficiar o réu.
- Constatado a ilicitude da prova será desentranhada imediatamente dos autos e será instaurada ação de incidente de falsidade (art. 145, CPP), que corre em autos apontados. Ação Penal não paralisa.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
Direta: Cadáver Indireta: arma utilizada (sangue)

QUANTO A ORIGEM
Originária: Corpo Derivada: receituário médico, exame, laudo, prontuário

QUANTO A FONTE
Pessoal: Testemunha Real: documentos (material)

MOMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA (lei 11.690/08)
Proposição: apresentação do rol de testemunhas
Admissão: aceitação ou não do rol de testemunha
Produção
Apreciação: sentença

EXAME (ART. 564, CPP)
Conjunto probatório que deve ser feito por um profissional com finalidade de analisar o julgamento do juiz.

LAUDO
Documento oficial de ordem técnica, cientifica ou artística, tem por finalidade responder o requisitos elaborados pelas partes afim de concluir a existência ou não de crimes.

PERITO (art. 159, CPP)
Profissional qualificado em determinada área que expões suas conclusões técnicas de laudo.

OBS
Perito Oficial – 01 estado
Ausência de perito Oficial – 02 (01 de conhecimento técnico e 01 indicado pela parte)
Sujeito a