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Páginas: 19 (4505 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
A Teoria Pura do Direito surge como uma tentativa do Mestre de Viena para resgatar o estado ou a qualidade de puro, a limpidez, transparência, nitidez, a puridade e o casticismo do Direito, extirpando-lhe tudo o quanto não fosse jurídico. Vale dizer, eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectosestranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e compromete seus lindes.” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn2" \o "" [2]A pureza utilizada por Kelsen na realização de seus estudos permitiu que sua obra permanecesse atual e sempre originasse novas discussões, novos estudos,novas interpretações, demonstrando toda a sua hipersuficiência intelectual.
Anteriormente a Kelsen, a ciência jurídica tradicional pregava a teoria dualista, ou seja, a divisão entre Direito e Estado, ou entre direito público e privado, entendendo não ser possível uma homogeneização destas duas figuras, por serem totalmente distintas.
Em contraposição à idéia tradicional, o mestre vienenseapresenta como um dos pontos de seu trabalho a idéia do monismo jurídico, ou seja, a concepção de que o Direito não se distingue do Estado, sendo que este é uma personalização do ordenamento jurídico, ou, nas suas próprias palavras:
“Do ponto de vista de um positivismo jurídico coerente, o Direito, precisamente como o Estado, não pode ser concebido senão como uma ordem coerciva de conduta humana – como que nada se afirma sobre o seu valor moral ou de justiça. E, então, o Estado pode ser juridicamente apreendido como sendo o próprio Direito – nada mais, nada menos” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn3" \o "" [3].
Kelsen entendia não ser possível a distinção entre direito público e privado ou entre Estado eDireito, tendo em vista que mesmo em um negócio jurídico privado há a participação estatal, ou a vontade do estado HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn4" \o "" [4]. Afirmava, no entanto, por outro lado, que a teoria dualista possuía um caráter ideológico, que tinha como objetivo oferecer uma maior liberdade ao Estadono que dizia respeito às normas legais. Nas palavras de Kelsen:
“Este dualismo – de todo logicamente insustentável – não tem, porém, qualquer caráter teorético, mas apenas caráter ideológico. Desenvolvido pela doutrina constitucional, pretende garantir ao governo e ao aparelho administrativo que lhe está subordinado uma liberdade (desvinculação) como que deduzida da natureza das coisas; umaliberdade não em face do Direito, que seria afinal impossível, mas em face da lei, em face das normas gerais criadas pela representação popular ou com a cooperação essencial desta representação” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn5" \o "" [5].
Como se pode notar, a crítica de Kelsen ao dualismo é bastante ácida, nãodeixando qualquer dúvida acerca de seu pensamento sobre a existência de um Estado ligado umbilicalmente com o Direito, vislumbrando Direito e Estado como um mesmo corpo.
us estudos e em suas obras Kelsen apresenta uma visão sistêmica do ordenamento jurídico, segundo a qual as normas são postas de tal forma que cada uma delas respeite sua própria hierarquia no que concerne às demais.
Kelsen propõeum escalonamento das normas, segundo o qual uma norma de menor hierarquia somente pode existir se uma superior lhe deu ‘vida’, ou seja, é preciso que uma norma pressuposta exista para que outra surja.
O grande problema que surgiu com esta idéia foi o fato de que nesta linha de raciocínio a figura do escalonamento de normas seguiria ad infinitum, pois sempre haveria a necessidade de uma norma...
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