Abuso sexual

Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG
Amanda Talita Farias

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: Os Determinantes Facilitadores e Intervenientes do Trabalho em Rede Frente à Responsabilização e Punição do Agressor no Município de Porteirinha/MG.

Nova Porteirinha/MG
Junho/2010
Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG
Amanda Talita Farias

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: Os Determinantes Facilitadores e Intervenientes do Trabalho em Rede Frente à Responsabilização e Punição do Agressor no Município de Porteirinha-MG.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social da Faculdade Vale do Gorutuba, orientado pela Prof.ª Ms. Eliane Leite Mamede, como exigência acadêmica para aferição de conceito avaliativo.

Nova Porteirinha/MG
Junho/2010
SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS
APRESENTAÇÃO_____________________________________________________4
OBJETIVOS__________________________________________________________5
JUSTIFICATIVA______________________________________________________6
METODOLOGIA______________________________________________________9
REFERENCIAL TEÓRICO_____________________________________________11
CRONOGRAMA_____________________________________________________18
REFERÊNCIA_______________________________________________________19

LISTA DE SIGLAS

ABRAPIA – Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência
CF – Constituição Federal
CT – Conselho Tutelar
CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

APRESENTAÇÃO

O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema milenar que atinge a todas as camadas sociais. Entende-se por abuso sexual todo ato ou jogo sexual, entre um ou mais adultos e uma criança menor de 18 anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la