Abuso sexual infantil

1 INTRODUÇÃO

A violência sexual contra crianças tem sido considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)[1] um problema de saúde pública altamente prevalente, que ocorre praticamente em todos os países, grupos étnicos, educacionais e socioeconômicos. No Brasil, segundo dados do Sistema Nacional do Ministério da Justiça[2], no ano de 2011, foram atendidos “um total de 10.425 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, sendo que, as maiores vítimas são do sexo feminino: 83,2%. Este alto índice de violências sexuais no país tem produzido uma grande demanda de atendimentos de vítimas de abusos sexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a alcançar 59% do total de atendimentos notificados pelo Ministério da Saúde, verificando uma incidência maior na faixa de 10 a 14 anos de idade. Na sociedade contemporânea o eminente perigo da erotização precoce de crianças e adolescentes, podendo ser estimulada por todo tipo de ‘informação’ de meios de comunicação, que muitas vezes não tem controle sobre o conteúdo, atingindo diretamente indivíduos com pouco ou nenhum conhecimento para assimilá-la. Músicas, filmes, games, sites, etc com conteúdo impróprio são de fácil acesso para muitas crianças, sendo que muitos pais “não acham nada demais” o que seus filhos estão consumindo como informação, “é só diversão”,... “é só uma ‘dancinha’ da moda”, mesmo sendo usado pela criança um topzinho, shortinho, e a garotinha simulando posições sexuais na coreografia. Por outro lado a mídia tem contribuído bastante para o combate a violência sexual infantil. Dados da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA), divulgando campanhas de denuncia ao abuso sexual em todos os meios de comunicação que abraçaram a causa, o papel da mídia em geral tem sido fundamental para a discussão do tema e mobilização da sociedade. A ABRAPIA entende que “a agressão sexual durante a infância é, geralmente, perpetrada por pessoas