ABUSO DO PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA

ABUSO DO PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA

Flávio Duarte Gomes1
Priscila Mara 2

RESUMO

A Lei das Sociedades Anônimas no que tange o controle da sociedade anônima surge como algo diametralmente oposto à noção comezinha de democracia, pois estabelece no âmbito da sociedade anônima a figura do acionista controlador, a este são dados uma gama enorme de poderes para que ele conduza a sociedade, no entanto, essa mesma democracia que a princípio parece ser maculada surge em outro momento com força total, pois diante de possíveis abusos cometido por esse em detrimento da sociedade e dos demais interesses existentes dela , esse acionista ou controlador responderão por suas faltas .O controle de uma S/A pode estar com um grupo ou mesmo com uma acionista, que não necessariamente possua maioria das ações. Sendo um ou mesmo um grupo eles terão um poder muito grande, tendo como base que quase a totalidade dos empreendimentos que optam pelo modelo de sociedade anônima sejam elas abertas ou fechadas , para não dizer a totalidade são de empreendimentos vultosos, onde além de muito dinheiro movimenta-se muita influência. Sem tender a Hobbes ou a Rousseau o legislador optou pela prudência, pela prevenção e inseriu na lei de Sociedade Anônima artigos para equilibrar e prevenir algumas situações ,v.g o art.109 que protege o acionista e o art.117 que responsabiliza o acionista controlador por atos praticados com abuso de poder.Nosso direito societário admitiu vários tipos de controle,mas de acordo com Fabio Ulhoa prevalece o controle totalitário, fato atribuído ao atual estagio do mercado Brasileiro.

Palavras-chaves: Sociedade Anônima, controlador, poder, Controle, Abuso.

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivos gerais a verificação do abuso de controle no âmbito das sociedades Anônimas e os modelos de controle. É interessante observar que algumas palavras chaves desse trabalho andam juntas há muito tempo, poder e