abuso de autoridade

CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO

CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

Rio de Janeiro
2010
CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO

CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Penal e Processo Penal no Instituto a Vez do Mestre.

Orientador: Francis Rajzman
Rio de Janeiro
2010
CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO

CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

Rio de Janeiro
2010
SUMÁRIO

I TRODUÇÃO ..........................................................................................................07

HISTÓRICO ..............................................................................................................09

CAPÍTULO I – DEFI IÇÕES ....................................................................................10
1.1 Elementos da Lei 4.898/65 ..................................................................................10
1.2 Objeto Jurídico .....................................................................................................10
1.3 Sujeitos do crime ..................................................................................................11
1.4 Função Pública ....................................................................................................12
1.5 O Direito de Representação ................................................................................12
1.6 Do Juiz Natural .....................................................................................................14
1.7 Policiais militares e competência .........................................................................17
1.8 Os crimes .............................................................................................................19

CAPÍTULO II – DOS DELITOS DE ABUSO DE AUTORIDADE EM ESPÉCIE ......21

2.1 Atentado ..............................................................................................................21
2.2 A incolumidade física do indivíduo