Abrigo

Diretoria de Políticas Sociais - DISOC

LEVANTAMENTO NACIONAL DOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DA REDE DE SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA
(SAC)

RELATÓRIO DE PESQUISA NÚMERO 01

Brasília, outubro de 2003

LEVANTAMENTO NACIONAL DOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE
SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA (SAC) - RELATÓRIO DE PESQUISA NÚMERO 01

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Diretoria de Estudos Sociais – DISOC
Diretora - Anna Maria T. Medeiros Peliano

Coordenação Geral da Pesquisa:
Enid Rocha Andrade da Silva
Elaboração do documento:
Enid Rocha Andrade da Silva
Simone Gueresi

Equipe de Pesquisa:
Alessandro Santiago de Ulhôa Cintra
Carla Dardeau Vieira Machado
Ernesto Júlio Hegner Sousa e Silva
Iris de Araújo Gonçalves
Jacileide do Socorro Castro do Monte
Marco Antônio de Sousa
Maria do Socorro Elias de Menezes
Maria Raquel Gomes Maia Pires
Santiago Falluh Varella
Simone Gueresi
Apoio Técnico:
Teltec

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LEVANTAMENTO NACIONAL DOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE
SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA (SAC) - RELATÓRIO DE PESQUISA NÚMERO 01

Sumário

Apresentação......................................................................................................................... ..........04
1. Metodologia da pesquisa telefônica .............................................................................. .06
2. Contextualizando a política da infância e da adolescência no Brasil....... ........10
2.1.

Breve histórico ................................................................................................... ..........10

2.2.

Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono: Atribuições e competências das áreas de Direitos Humanos e de Assistência Social ................. ..........13

2.3.

A medida de abrigo no âmbito da doutrina de proteção integral.................... ....14

3. A Rede SAC/Abrigos e a Política de Assistência Social .............................