aborto

ABORTO
CONCEITO- Originário do latim abortus, advindo de aboriri (morrer, perecer), vem sendo empregado para designar a interrupção da gravidez antes do seu término normal, seja a interrupção espontânea ou provocada.
Obs: na seara médica se distingue do parto prematuro, onde o aborto seria a interrupção da gestação nos primeiros seis meses de vida intrauterina, e o parto prematuro ocorreria após esse período.
Obs: juridicamente não tem validade essa ordem de tempo, pois basta o aniquilamento do feto para que se considere aborto.

MODALIDADES- O aborto é suscetível de várias classificações.
Quanto ao OBJETO pode ser:
A) Ovular, se praticado até a 8ª semana de gestação;
b) Embrionário, se operado até a 15ª semana de vida intrauterina, ou seja, até o 3º mês de gravidez; e
c) Fetal, se ocorrer após a 15ª semana de gestação.
Quanto a CAUSA pode ser:
A)Espontâneo, se houver interrupção natural ou não intencional da gravidez, causada por doenças surgida no curso da gestação, ou por defeitos estruturais do ovo, embrião ou feto.
B) Acidental, ocasional ou circunstancial, se inexistir qualquer propósito dirigido a interrupção do ciclo gravídico, provocado por agente externo, como a violenta emoção, susto, queda, sem que haja qualquer ato culposo, ou seja, negligência, imprudência, ou imperícia.
C) Provocado, se tiver interrupção deliberada da gestação pela própria gestante ou por terceiro, com ou sem seu consentimento.
OBS: esse tipo pode criminoso ou legal.

QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO PODE SER:
A) Sofrido- se ocorrer sem o consentimento da gestante pois no caso será uma vítima;
B) Consentido- se consentido pela gestante.
Obs: a pena será agravada se a gestante tiver menos de 14 anos, dobrará se houver morte da gestante, e será aumentada de até 1/3 se gerar lesão corporal grave.
C) procurado- se a gestante for o agente principal;

No que tange a FINALIDADE pode ser:
A) Terapêutico – permitido por lei e praticado por médico, com ou sem o consenso