Aborto no Brasil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

CLARISSA DE GARCIA
ELIZANDRA BRIRKHEUER
GABRIELA CHAVES
KATHERIN STEFI

ABORTO

Porto Alegre
2013

CLARISSA DE GARCIA
ELIZANDRA BRIRKHEUER
GABRIELA CHAVES
KATHERIN STEFI

ABORTO

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Ética e Cidadania da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prof. André Brayner de Farias

Porto Alegre
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO _____________________________________________________4

2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO ABORTO_______________________________5

3 CONCEPÇÕES SOBRE O ABORTO___________________________________5

4 LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL__________________________7

5 A QUESTÃO DO ABORTO ___________________________________________7

6 ESTATUTO DO NASCITURO ________________________________________9

7 CONCLUSÃO______________________________________________________11

REFERÊNCIAS______________________________________________________12

1 INTRODUÇÃO

Com o presente trabalho abordando o tema “Aborto no Brasil”, na disciplina de Ética e Cidadania se faz necessário não só pela atualidade do tema, mas pela necessidade de estarmos sempre revendo nossas posturas morais e éticas.
Entender como no Brasil o aborto é criminalizado não só juridicamente, mas pelas resistências que se identifica em dialogar sobre o assunto, discutir e nos questionarmos.
Analisar as consequências, as vítimas e o porquê, apesar de ser um crime com pena determinada não vemos nenhuma mulher sendo presa quando a este comete. O que justificaria esse dado: impunidade? Ou algum sinal de que está na hora de revermos esse