Aborto Masculino

ABORTO MASCULINO

Laís dos Santos

O aborto masculino acontece quando o homem é “estuprado” por uma mulher na condição de namorada, quando esta engravida tendo um acordo firmado com o parceiro de que ele não quer ser pai. No momento em que a mulher assume os riscos de engravidar e a gravidez acaba vindo a se consumar, ela torna-se culpada, quebrando o acordo feito com seu parceiro.
Analisando a problemática, vejo que a maior preocupação do homem na condição de sujeito passivo de tal crime é estritamente patrimonial, atingindo de forma ínfima o seu psicoemocional. Na visão deste, se o nascituro vier a nascer, lhe causará danos patrimoniais, obrigações que ele não gostaria de assumir.
Neste contexto, observa-se que tanto o homem quanto a mulher, não se deram conta da existência de um terceiro elemento na história, não percebem a existência de uma vida se desenvolvendo dentro do ventre de sua mãe, e que este pequeno ser não tem noção do que está acontecendo. A mulher não teve noção na hora de assumir tais riscos, sabendo que seu parceiro não concordava e não tinha a mesma vontade que a sua. O homem vê que aquela criança não é um prejuízo para ele, não vê que apesar de não se manifestar, o nascituro tem sim vida.
Para solucionar o problema juridicamente, é necessário muito bom senso, pois o aborto agride a integridade física da mulher e tira a vida do nascituro. A melhor solução seria a retirada das obrigações do pai, tal qual não seria obrigado a pagar alimentos nem a dar afeto. Porém, isso poderia causar consequências futuras, a criança, já não mais criança, pode vir a recorrer ao afeto do pai e aos alimentos não pagos, coisas que lhe são garantidas por direito.
Conclui-se então, que não há uma solução juridicamente perfeita, pois de um jeito ou de outro serão violados os direitos de uma das partes. É importante que o juiz use do bom senso no momento da decisão, sopesando os direitos das partes, para que encontre o que prepondera no caso