Abordagem policial e inviolabilidade de domicilio

ATIVIDADE 1

a. Redija o seu tema de pesquisa a partir dos conceitos já vistos sobre Metodologia da Pesquisa Científica;
b. De maneira sintética, estruture o seu problema de pesquisa;
c. Elabore, a partir do problema, a pergunta de pesquisa.

ELEMENTOS
DESCRIÇÃO

Tema de pesquisa

A atividade policial e questões relevantes na busca domiciliar.

Problematização

Quais são as conseqüências penais, quando o policial militar realiza busca domiciliar, sem mandado, por denúncias de fonte segura de suspeita de crime, sendo que durante a incursão, mediante todas as cautelas necessárias, nada é encontrado?

Pergunta de pesquisa

Qual é o conceito de domicílio, no direito penal no Brasil?
Quais crimes em tese os policiais cometem quando da realização da busca domiciliar em sua atividade?
Quais são os parâmetros legais e constitucionais para a realização da busca domiciliar?

ATIVIDADE 2

Elabore a(s) hipóteses de pesquisa, identifique as variáveis contidas e a partir do problema de pesquisa formule os objetivos geral e específicos.

ELEMENTOS
DESCRIÇÃO

Hipótese(s)

A falta de conhecimento técnico contribui para que o policial militar em sua atividade operacional cometa abusos, realizando busca domiciliar sem respaldo no ordenamento jurídico.

O policial militar acredita sempre estar livre de qualquer responsabilidade para a realização da busca domiciliar, em face das camadas mais pobres e marginalizadas da sociedade, independente de mandado judicial.

Identificação de Variáveis

Questões relevantes - atividade policial - domicílio
Objetivos

Objetivo geral

Identificar as soluções jurídicas para quando o policial militar em sua atividade efetua busca domiciliar, sem mandado judicial.

Objetivo Específico