Abnt nbr

Licenciamento ambiental da aquicultura CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS

EXPEDIENTE

Dilma Rousseff
Presidenta
Ideli Salvatti
Ministra da Pesca e Aquicultura
Claudinei do Nascimento
Secretário Executivo
Felipe Matias
Secretário de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura
Sheila Oliveira
Assessora de Comunicação
Luiz Oswaldo de Souza
Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas
Estevão Campelo Melo Moura
Diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “J”,
Edifício Carlton Tower, 9º andar
CEP: 70070-120 | Brasília – DF | Brasil
Telefone: (61) 2023-3714
Mais informações www.mpa.gov.br 2

EXPEDIENTE

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor-Presidente
Luiz Barretto
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Atendimento
Coletivo – Agronegócios (Uagro)
Enio Queijada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional da
Carteira de Pesca e Aquicultura da Uagro
Newman Costa
SEBRAE
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul - Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200-645 – Tel.: [phone] www.sebrae.com.br www.sebrae.com.br/setor/aquicultura-e-pesca
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800

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APOIO

Hélio Gurgel Cavalcanti
Presidente
Regina Elena Crespo Gualda
Secretária Executiva da Abema
Abema
SHS Quadra 06, Cj. A,
Bloco E, Sala 513, Ed. Brasil 21
Asa Sul – Brasília/DF/ CEP: 70316-100
Tel.: [phone] www.abema.org.br PRODUÇÃO
Consultoria
Eliane Mattioli Alves de Sousa
Diretora Executiva/Mattioli & Consultores Associados
Textos, infográficos e seleção de imagens
Marcelo Sampaio
Edição
Abnor Gondim/Plano Mídia Comunicação
Projeto gráfico, capa, editoração