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Pena de Morte PENA DE MORTE Ana Tereza Pereira- [e-mail] Bruna da Silva Ribeiro de Oliveira* - [e-mail] Eduardo Alves Moreira Freire* - [e-mail] Marciele Aparecida Boaventura * - [e-mail] Nathan Dias Goveia* - [e-mail]... 3140 Palavras 13 Páginas

projeto de monografia LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS FORTALEZA 2010 LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS... 3002 Palavras 13 Páginas

PENA DE MORTE A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Renato Marcelo Pereira Souza Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Bertoldo Pereira de Souza Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES... 2834 Palavras 12 Páginas

A pena de morte para crimes graves no brasil com aumento das penas alternativas, intolerância absoluta quanto à prática de tortura, maior respeito aos direitos e garantias dos réus e sentenciados, etc. Não obstante, na contramão desse movimento, ainda há vozes erguidas defendendo a utilização de penas cruéis, perpétuas e de morte em crimes considerados...

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