A_LIBERDADE_DE_EXPRESSÃO_NA_JURISPRUDÊNCIA_DO_STF.

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e
Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília
Paulo Gustavo Gonet Branco (org.)

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA
JURISPRUDÊNCIA DO STF
1ª edição

Brasília
IDP
2012

Branco, Paulo Gustavo Gonet.
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização
Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012.
165p.
ISBN:

1. Jurisdição Constitucional.
Tribunal Federal I. Título.

2. Eficácia.

3. Supremo

CDD 341.2

SUMÁRIO

4
ENSAIO

DE

SÍNTESE:

A

LIBERDADE

DE

EXPRESSÃO

NA

JURISPRUDÊNCIA DO STF ...................................................................................... 6
Paulo G. Gonet Branco ................................................................................ 6
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .............................................................. 9
Adriana da Fontoura Alves ........................................................................... 9
O DESTAQUE NA HIERARQUIA DE VALORES CONCEDIDO PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LIBERDADE DE IMPRENSA ......................... 32
Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32
ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA
MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52
Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO DE
PRECEDÊNCIA ........................................................................................................ 70
Janete Ricken Lopes de Barros ................................................................. 70
Olavo Irineu de Araújo Neto