A_formacao_medica

A formação médica: capacidade regulatória de estados nacionais e demanda dos sistemas de saúde

Celia Regina Pierantoni
Thereza Christina Varella
Tania França

Introdução
A formação de capital intelectual de uma nação deve se constituir em uma das preocupações básicas de todo governo. A formação médica, em especial, tem embutido um alto custo para a sociedade, especialmente em países em desenvolvimento; e vem sendo objeto de discussão na agenda global para a área de Recursos Humanos na Saúde.
O estudo empírico desenvolvido pela Joint Learning Iniciative (JLI) aponta uma estreita relação entre a concentração de recursos humanos em saúde, os níveis de mortalidade e a expectativa de vida. O estudo tomou as metas de desenvolvimento do milênio (cobertura vacinal por sarampo e assistência ao nascimento) e estabeleceu que uma densidade de 2,5 trabalhadores de saúde por mil habitantes pode ser considerado um limite mínimo necessário para atingir uma cobertura adequada.
Estima-se que 75 países no mundo que concentram 2,5 bilhões de pessoas estão abaixo deste mínimo preconizado (JOINT LEARNING INITIATIVE, 2004).
O perfil da educação superior, no Brasil, sofreu considerável transformação, sendo, em sua essência, atrelado à própria expansão desse setor educacional. No caso dos cursos de Medicina esse crescimento ocorreu, especialmente, nas décadas de 70 e 90, vinculado à expansão da rede privada de ensino e, trazendo para a agenda uma crescente preocupação com a qualidade dos concluintes desta profissão.
Não se trata, portanto, de questionar a necessidade de médicos no Brasil, mas de refletir sobre a qualidade da formação e a capacidade regulatória do Estado, neste processo.
Discutiremos neste artigo alguns aspectos do panorama internacional bem como as características da expansão do ensino médico no Brasil, especialmente a partir do início da década passada até a atualidade, pontuando algumas tendências observadas.

Panorama internacional: alguns destaques
É consensual que os