Ações Preventivas

Páginas: 13 (3017 palavras) Publicado: 7 de janeiro de 2014
Experiência do Município de Salvador na Gestão de Risco de Deslizamentos de
Encostas através da CARG – Coordenadoria das Áreas de Risco Geológico
Caracterização do Município e Descrição do Problema
O Município de Salvador está localizado no Estado da Bahia, na entrada da Baía de Todos os
Santos, apresenta uma extensão territorial de cerca de 707km² e possui uma população com
cerca de 2,7milhões de habitantes. A parte continental do município que corresponde à cerca
de 90% de todo território, encontra-se implantado sobre dois sítios urbanos, denominados de
Cidade Alta e de Cidade Baixa, separados fisicamente pela escarpa associada à falha
geológica de Salvador. A parte insular está compreendida pelo conjunto de ilhas situada a
noroeste da Cidade Baixa, destacando-se as ilhas deMaré e dos Frades.
O clima é do tipo tropical úmido a super úmido, com precipitações anuais médias de 2.099mm e
temperatura média anual de 25,3ºC. O trimestre mais chuvoso, representado pelos meses de
abril, maio e junho, apresenta uma precipitação média mensal que varia de 251 a 325 mm e
excedente hídrico superior a 100mm. Os meses entre setembro e fevereiro são os menos
chuvosos comprecipitações entre 111 e 132mm.
Na atualidade, as encostas do município se apresentam quase totalmente ocupadas. A partir
dos dados divulgados pelo Censo IBGE no ano de 2000, existem 99 favelas em Salvador.
Estima-se que aproximadamente um terço da população do município seja moradora das
encostas ocupadas por favelas. Esse número é o reflexo da própria evolução urbana da cidade,
a qual se iniciouao longo da crista da Escarpa da Falha, sendo direcionada ao longo das
grandes avenidas de vale criadas na segunda metade do Séc.XX, durante o período de
crescimento econômico da cidade. Neste contexto evolutivo, a população de baixa renda
sempre se viu obrigada a residir em áreas de baixo valor, ocupando assim locais de relevo
acidentado, fundos de vales, pedreiras desativadas e regiõesperiféricas. Neste processo de
ocupação de forma desordenada e muitas vezes inadequada, estas áreas, historicamente,
estão marcadas por incidências de acidentes urbanos, caracterizados principalmente por
deslizamentos de terra. A partir dos estudos do PDE - Plano Diretor de Encostas de Salvador,
nas encostas do município existem 433 áreas em situação de risco, onde residem 51.642
pessoas.
DescriçãoGeral do Programa de Gerenciamento de Riscos
Histórico de acidentes
Desde a época da fundação da Capital Baiana têm sido registrados acidentes decorrentes de
deslizamentos de terra ou de maciços rochosos (quadro 1). Os dados apresentados corroboram
com a asserção de que o crescimento desordenado teve grande influência na problemática de
risco nas encostas, pois após a década de 50, nota-se aintensificação e disseminação dos
acidentes em vários bairros da cidade, período este que coincide com o início da crise
habitacional em Salvador, decorrente do fluxo migratório e da valorização do solo urbano,
conseqüência do crescimento econômico da cidade.

Quadro 1: Registro histórico dos grandes acidentes relacionados a deslizamentos de terra e de maciços
rochosos nas encostas dacidade de Salvador.

Atualmente, a ocupação da encostas urbanas município é fato e, ao longo dos anos os planos,
programas implementados não foram suficientes para solucionar tal problemática. O número de
áreas de risco cresceu concorrendo com o número de acidentes e com as ocupações
inadequadas e se não foi possível contê-las, tornaram-se necessárias ações que envolvessem
planos e programas deintervenção e recuperação destas áreas
Plano Diretor de Encostas de Salvador - PDE
O Plano Diretor de Encostas do Município do Salvador – PDE, desenvolvido no período de
2002 a 2004, dotou o Poder Público de instrumentos de planejamento e gestão, suprindo-o com
diretrizes para a formulação de políticas para gestão do problema, a elaboração de estudos,
planos, projetos e intervenções para...
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