ações constitucionais

Páginas: 322 (80474 palavras) Publicado: 20 de setembro de 2014
Ações Constitucionais

Ações Constitucionais

www.iesde.com.br

Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 978-85-387-1198-8

Ações Constitucionais
Elaine Harzheim Macedo
Roberto de Almeida Borges Gomes
Wellington Pacheco Barros

Ações Constitucionais
Elaine Harzheim Macedo
Roberto de Almeida Borges Gomes
Wellington Pacheco Barros

4.ª edição / 2010

Elaine Harzheim MacedoDoutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUCRS). Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de
Desenvolvimento Cultural(IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande
do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Roberto de Almeida Borges Gomes
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa (FRB), dos cursos de Pós-Graduação do Centro
Universitário Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA). Professor da
Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da
Bahia (FSBA), daAcademia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de
Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP-Diretoria Bahia). Promotor deJustiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

Wellington Pacheco Barros
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul (PUCRS). Professor do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter
dos Reis (UniRitter) e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes
do Rio Grande do Sul (AJURIS). Desembargador aposentado do Tribunal deJustiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.

Sumário
Princípios de hermenêutica
das ações constitucionais....................................................... 11
Princípios constitucionais....................................................................................................... 11
Princípio da supremacia daConstituição.......................................................................... 12
Princípio da presunção de constitucionalidade
das leis e dos atos do Poder Público................................................................................... 13
Princípio da interpretação conforme à Constituição.................................................... 13
Princípio da unidade daConstituição................................................................................. 15
Princípio da razoabilidade ou proporcionalidade.......................................................... 16
Princípio da efetividade........................................................................................................... 17

Mandado de segurança individual I................................... 21
Consideraçõesgerais................................................................................................................ 21
Garantia constitucional............................................................................................................ 21
Situações de não cabimento de MS.................................................................................... 22
Quem pode praticar a ilegalidade ou o abuso de...
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