ação de indenização

Páginas: 50 (12293 palavras) Publicado: 5 de dezembro de 2014
1

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR
DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

WALKER ALVES DE SOUSA

COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS
PROVAS NO PROCESSO PENAL

Rio Verde - GO
2014

2

WALKER ALVES DE SOUSA

COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS
PROVAS NO PROCESSO PENAL

Monografia apresentada ao Curso de
Pós-Graduação

LATOSENSU

em

Direito Penal e Processo Penal, da
Faculdade de Direito Damásio de
Jesus, como pré-requisito à obtenção
do título de Especialista.

Orientador: Prof. Carlos Eduardo de
Oliveira Rocha

Rio Verde - GO
2014

3
Sousa, Walker Alves.
Compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal/
Walker Alves de Sousa – Rio Verde: C. R., 2014. 60p.
Monografia apresentada àFaculdade Prof. Damásio de Jesus, como
exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Penal e
Processo Penal, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo de Oliveira Rocha.
1. Direito Penal e Processo Penal. I Meios de prova II Sistema de
prova, III Ilicitude.

4

RESUMO
As provas no processo penal compreendem uma busca pela verdade que
será reconstruído por meios hábeis elegalmente permitido, o que torna o
tema compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal
imprescindível para o estudo que se propõe. Mas como ocorre a
investigação de fatos passados no espaço e tempo, pontuando quais
restrições o Direito Processual Penal impõe para a admissibilidade de
provas ilícitas?. Objetiva-se estabelecer a diferença entre a teoria dos
frutos da árvoreenvenenada com a teoria do encontro fortuito de provas,
explorando a prova ilegítima, e descrevendo o seu aproveitamento com
exclusão da ilicitude.
Busca-se relatar os meios de prova e suas
peculiaridades dentro do processo penal. O trabalho foi desenvolvido por
meio de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Meios de prova; sistema de provas; ilicitude;

5

ABSTRACT
The evidence in thecriminal procedure shall include a search for truth that
will be reconstructed by means of skillful and legally allowed, which makes
the subject comprising the functionality of the evidence in the criminal
process essential for the study which proposes. But how is research of
past facts in space and time, scoring what restrictions the criminal
procedural law imposes to the admissibility ofevidence of illegal? The aim
is to establish. The difference between the theory of the fruit of the
poisonous tree with the theory of random encounter evidence, exploring
the evidence illegally, and describing their use with the exclusion of
illegality. It seeks to present evidence and its characteristics in the
criminal proceedings. The work was developed through literature search.

Key-words:Evidence; evidence system; illegality;

6

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................8

CAPÍTULO 1 – TEORIA DA PROVA ........................................... 10
1.1 Contraditório e ampla defesa ..................................................... 13
1.2 Princípio da identidade física do juiz...........................................14
1.3 Princípio da verdade real .......................................................... 14

CAPÍTULO 2 – SISTEMA DAS PROVAS LEGAIS...................16
2.1 A prova tarifada ou sistema das provas legais

............................ 16

2.2 Sistema da íntima convicção ..................................................... 17
2.3 Sistema do livre convencimento motivado................................... 18

CAPÍTULO 3 – DIREITO E RESTRIÇÃO A PROVA................20
3.1 Teoria dos frutos da árvore envenenada ...................................... 20
3.2 Teoria do encontro fortuito de provas .......................................... 21
3.3 Prova ilegítima e ilícita .............................................................. 22
3.4 Aproveitamento da prova com...
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