Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Páginas: 10 (2393 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP.



























H. H. S, brasileira, solteira, portadora do R.G . n.º SSP/SP e do CPF n.º e V. F, brasileira, divorciada, portadora do R.G. n.º SSP/SP e do CPF n.º , ambas residentes e domiciliadas na Rua , Itapeva/SP, atuando em causa própria e tambémpor sua advogada infra assinada, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS

em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A., sito a Av. Jurandir n.º 856, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP – CEP 04072-000, pelos motivos abaixo:


As Requerentes adquiriram da agência de viagens Oje Turismo Ltda-ME um pacote de viagem –AÉREO– com destinoa cidade de Salvador/BA. Referido pacote teve saída marcada para o dia 11 de junho de 2.011, às 14:00 hs, pelo aeroporto de Guarulhos (Cumbica) e retorno para a cidade de São Paulo/SP no dia 18 de junho de 2.011, voando pela Requerida.

Conforme orientações da agência de viagens (Vouchen, em anexo) as requerentes apresentaram-se para o check-in no dia 11 de junho de 2.011 às 11:30 hs a fimde que pudessem embarcar no vôo n.º 3172.

Tal qual foi o espanto das requerentes, quando foram informadas pela atendente do balcão, que o vôo n.º 3172 havia sido “cancelado” e desta feita, as requerentes foram transferidas para o vôo n.º 3894 com saída marcada para às 15:50 hs do mesmo dia 11 de junho de 2.011.

Executados os procedimentos regulares, as Requerentes, seguiram paraa sala de embarque onde deveriam aguardar a chamada para adentrar à aeronave que, conforme estipulado, partiria às 15:50 hs.

Nesse instante iniciou-se o calvário das Requerentes.

Ao adentrarem a sala de embarque, foram comunicadas que os vôos da cia aérea requerida estavam todos atrasados, inclusive o vôo das requerentes, e que não saberiam o horário exato em que o vôo n.º 3894sairia, e após tal comunicação de hora em hora, os passageiros (incluindo as requerentes) eram passados de um portão a outro de embarque como “joguete”, e nada dos vôos sairem, assim permanecendo até às 19:00 hs.

Às 19:00 hs todos os passageiros com destino a Salvador, incluindo as requerentes foram comunicados que eram para se apresentar ao portão de embarque de número 1, onde seriamencaminhados a uma aeronave extra para seguirem viagem. As requerentes juntamente com outros passageiros foram encaminhados até a aeronave, tal qual foi a surpresa de todos onde verificou se que não caberiam todos os passageiros, tendo assim que se retirar da aeronave por volta de 50 passageiros.

Após resolvida toda esta confusão junto aos passageiros excedentes, isso por volta das 20:00 hs,comunicou se que a aeronave levantaria vôo imediatamente aguardando apenas autorização da torre de comando, entretanto passado trinta minutos nada da aeronave levantar vôo, deixando assim todos os passageiros impacientes, tendo em vista todo o transtorno já passado anteriormente.


Após diversas manifestações de desagrado por parte dos passageiros, veio a primeira informação do comandanteda aeronave, da existência de um problema de falta de comissários de bordo para que a aeronave pudesse levantar vôo, pois o número de comissários exigido é de 6 e a aeronave só contava com 4 comissários, então teria que se aguardar a chegada de mais 2 comissários para poder levantar vôo, o que gerou uma espera de mais 2:00 hs sem que fosse dada qualquer explicação por parte da tripulação, a qual,se limitava apenas a servir copos de água mineral, gerando um clima de constrangimento, humilhação e desconforto não só das Autoras como dos demais passageiros.

Desta feita, após os quadros de comissários estarem completos como o exigido, a aeronave levantou vôo às 22:00 hs , chegando ao seu destino por volta das 00:20 hs.

Ora Exa., as requerentes programaram sua viagem para que...
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