Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS– ESTADO DE SÃO PAULO

Carlos, ... (nacionalidade), ...(estado civil), ...(profissão), ... (CPF), ... (RG), com endereço residencial e domiciliado na ..., São Bernardo dos Campos/SP, por seu advogado, Regiane Aparecida Peixoto, brasileira, solteira, advogada inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o n. 000.000, com escritório profissional estabelecido na ... , nº 00, São Bernardo dos Campos/SP, onde recebe intimações e avisos, vem propor

em face de Pierre,... (nacionalidade), ... (estado civil),artista plástico, ... (CPF), ... (RG)residente e domiciliado na ..., (numero),(bairro), (CEP), Campinas/SP, pelas razões a seguir aduzidas:

Dos fatos O autor celebrou com o réu, artista plástico renomado, de prestigio internacional, um contrato, pelo qual se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com temas alusivos á mansão Campestre adquirida pelo autor, com prazo de 1 (um) ano para referida entrega.

Pelo trabalho realizado, conforme pactuado em contrato, o autor pagaria ao réu a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou seja, 50% (cinquenta por cento) do valor acordado foi pago adiantado e 50% (cinquenta por cento) restante seriam pago no ato da entrega.

Passado o prazo, no atoda entrega das telas ficou constatado que o trabalho foi executado por um discípulo de Pierre e não por ele mesmo. Ato contínuo, o autor decepcionado negou-se a receber as obras, uma vez que foi especificada em contrato autoria exclusiva do réu para confeccionar tais obras.

Face ao exposto, requer o Autor, a condenação do réu a indeniza-lo a titulo de dano moral e material por meio da referida ação.

Do Direito

Diante dos fatos anteriormente explicitados, percebe-se claramente que o réudescumpriu o contrato pactuado com o autor, pelo qual seria ele o responsável pela confecção das telas, ou