Ação monitória e fazenda públia

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Reason: ASSINAR O DIARIO OFICIAL Location: PALMAS-TO Date: 2011.09.13 18:32:07 -03'00'

A N O X X I I I - PA L M A S , t e r ç A - F e I r A , 1 3 D e S e t e M b r O D e 2 0 11 - N O 3 . 4 6 3

AtOS DO CHeFe DO PODer eXeCUtIVO
DeCretO N 4.391, de 12 de setembro de 2011. o AtO No 2.593 - DSG. O GOVerNADOr DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve D E S I G N A R, na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, para o exercício das seguintes Funções Comissionadas, a partir de 26 de agosto de 2011: 1. ROBERTO MAURO GUARDA, matrícula 90003203-1, FC-12, cabendo-lhe o assessoramento ao Gabinete do Secretário; 2. ANA CIBELE FERREIRA CHAVES DE CASTRO, matrícula 821891-9, FC-10, cabendo-lhe o assessoramento aos conselhos; 3. FLÁVIA DE OLIVEIRA COUTO, matrícula 860974-8, FC-10, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade; 4. HÉRCULES SOARES COSTA, matrícula 90003476-9, FC-10, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade; 5. LEONOR MOURÃO ARAUJO RIOS, matrícula 846526-6, FC-10, na qualidade de encarregada dos serviços de assessoria jurídica; 6. SÉRGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO, matrícula 829627-8, FC-10, na qualidade de encarregado dos serviços de assessoria jurídica; 7. VÂNIA MARIA PARENTE OLIVEIRA, matrícula 193712-0, FC-10, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade e execução de convênios; 8. VALDO ALVES FILHO, matrícula 600342-7, FC-9, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços administrativos do presídio de Araguaína; 9. JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO, matrícula 819098-4, FC-8, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade; 10. MARIA VALDINEZ GOMES DE MELO, matrícula 863934-5, FC-8, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade e