94067910507

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
CURSO DE DIREITO

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

ITABUNA-BA
2013.1
ANTÔNIO JORGE

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho de Direitos Humanos a ser entregue à professora ............... para obtenção de nota.

Itabuna-BA
2013.1
Sumário

1. Introdução

2. Concepção de princípios

3. Princípios e regras
3.1 Distinção por Ronald Dworking 3.2 Diferenciação por Robert Alexy

4. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

5. Pensamento de filósofos e doutrinadores
5.1 Pensamento de Kant
5.2 Pensamento de Robert Alexy

6. A dignidade humana nas constituições

7. Considerações Finais

8. Referências Bibliográficas

1. Introdução

O presente trabalho cujo assunto é a dignidade da pessoa humana, tem como objetivo a busca de alicerces maiores no tocante ao conhecimento desse tema que é de extrema importância na seara jurídica. A abordagem será feita considerando aspectos relevantes de obras da literatura jurídica e filosófica acerca do assunto.
Dessa forma, o artigo em tela expõe inicialmente o conceito de Princípios e sua distinção para com as Regras de um ordenamento jurídico. Assim, são contrapostas as ideias de Ronald Dworkin e Robert Alexy; dois grandes expoentes da filosofia do Direito.
Em seguida, o trabalho aborda o tema da Dignidade da Pessoa Humana, enquanto Princípio basilar de um ordenamento jurídico. Para explicitar a importância deste princípio, e conceitua-lo contemporaneamente, são expostos os pensamentos de Emanuel Kant e, novamente, de Robert Alexy.
Por fim, explana-se o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob um ponto de vista normativo: sua evolução nos diplomas internacionais e seu desenvolvimento nas Constituições brasileiras.
A importância do tema central deste trabalho é evidenciada quando temos em mente que o princípio estudado é a pedra