903703 Usucapi o caso para elaborar inicial 1

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL

Prof. João Antonio Lima Castro

AÇÃO DE USUCAPIÃO

INFORMAÇÕES BÁSICAS
PARA REALIZAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL

Pretende-se propor Ação de Usucapião em que o Autor, Adão Boa Intenção, alega que possui como seu, desde 1973, um lote de 170 m². Não tendo oposição ou interrupção da sua posse durante esse período.

Informa ainda que:
- não possui outro imóvel;
- que reside no terreno com sua família;
- o terreno não foi aprovado na Prefeitura;
- que nunca entrou com ação de Usucapião.

No cartório de registro de Imóveis foi identificado registro desse imóvel em nome de José Pedro, brasileiro, casado, cujo último registro é de 1952. José Pedro é falecido.

Existe ao lado do imóvel do Adão outro possuidor, Pedro Encrenqueiro, que está no lote vizinho a mais de 20 anos, esse posseiro também não tem o registro do imóvel que ocupa.

José Herdeiro da Silva (menor com 12 anos) neto do falecido José Pedro ( em nome de quem ainda está registrado o imóvel), argumenta por sua Representante legal, que o seu avô e o seu pai sempre se opuseram a posse do Sr. Adão, e ainda alega que Adão só está na posse do imóvel a 8 anos.

Dos três confrontantes do imóvel, um deles, o Sr. Pedro Encrenqueiro, informa que dos 170 m² do imóvel, 40m² é por ele utilizado, local onde planta hortaliças, cria galinhas e um bode.

O Autor pretende arrolar 3 testemunhas: José, Carlos e Fernando, vizinhos do Bairro.

O interessado, neto do José Pedro, tem 2 testemunhas, Paulo e Antônio, seus vizinhos e pessoas que freqüentavam o mesmo bar do bairro com o seu falecido pai, onde tomavam cerveja.

O confrontante pretende arrolar 1 testemunhas de nome Orlando, seu cunhado.