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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/(citar UF) n _ _

Processo nº

Tipo de Licitação:
MENOR PREÇO GLOBAL
Data:
___/___/200_
Horário Abertura

Local: www.comprasnet.gov.br A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, instituída nos termos da Lei 8.029, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo decreto n 99.944, de 26 de dezembro de 1990, última alteração introduzida pelo decreto n.º 2.390, de 19.11.97, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pessoa do pregoeiro designado pelo ATO DE DIREÇÃO CONAB SUREG/(citar UF) nº , de / / 2006, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a contratação dos serviços descritos no Capítulo I deste Edital, cujo documento e seus anexos expressam ainda as condições de participação, de habilitação, de apresentação de propostas, de critérios de julgamento e de adjudicação. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá a lei 10.520/2002 e o decreto 5.450, de 31 de maio de 2005 e subsidiariamente pela lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1 - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e/ou exterior das unidades armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional no Estado do (citar UF), conforme relacionado no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
1.2 As obrigações decorrentes deste certame constituem o respectivo CONTRATO, conforme ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO, o qual integra este edital;
1.3 A sacaria e os barbantes, necessários à execução dos serviços, serão fornecidos pela CONAB.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão