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Páginas: 4 (859 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
Exercícios Processo
Penal – FCC

Dr. André Queiroz

1. O inquérito policial:
(A) não pode correr em sigilo, devendo ser submetido à publicidade que rege o
processo penal.
(B) não pode serinstaurado por requisição do Ministério Público.
(C) não pode ser arquivado pela autoridade policial, mesmo se forem
insuficientes as provas da autoria do delito.
(D) é um procedimento que, pela suanatureza, não permite ao indiciado
requerer qualquer diligência.
(E) será encaminhado ao juízo competente desacompanhado dos instrumentos
do crime, que serão destruídos na delegacia de origem.

1 02. Considere a situação de quem:
I.

É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser
autor da infração penal.

II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéisque façam presumir ser
ele autor da infração penal.
III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos
que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada hádois dias.

Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s)
situação(ções) indicada(s) APENAS em
(A) I e II.
(B) I e III.
(C) II e III.
(D) I.
(E) III.

03. O exame de corpo dedelito:

(A) é dispensável e pode ser suprido pela confissão do acusado.
(B) não pode ser feito entre 22:00 e 6:00 horas.
(C) não pode ser feito aos domingos e feriados.
(D) pode ser feito emqualquer dia e a qualquer hora.
(E) deve ser sempre direto, não podendo jamais ser indireto.

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04. O habeas corpus não:
(A) poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.
(B) poderá serimpetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.
(C) poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
(D) comporta pedido de liminar.
(E) poderá ser impetrado preventivamente.

05.Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter
como conseqüência:
(A) a suspensão do curso da ação penal até a solução da controvérsia sobre o
estado das pessoas no Juízo Cível, por sentença...
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