841

A ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO CÓDIGO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (1933): ENTRE AVANÇOS E PERMANÊNCIAS

Virgínia Pereira da Silva de Ávila
Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar
Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”
UNESP/Campus Araraquara
E-mail: [e-mail]

Palavras-chave: Ensino Primário Rural, Código de Educação, Escola Nova.

Este trabalho é parte integrante de pesquisa em desenvolvimento sobre a constituição do ensino primário rural, nos estados de São Paulo e Santa Catarina, no período que compreende os anos de 1920 a 1947, do século XX, centrando-se de forma específica na análise dos avanços e permanências que se fizeram evidenciar a partir da publicação do Decreto n. 5.884, de 21 de abril de 1933, que instituiu o Código de Educação do Estado de São Paulo. Por esse documento o aparelho escolar paulista ganhou contornos mais uniformes. Em consonância com os princípios anunciados no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), essa legislação concentrou de forma geral e específica todos os aspectos pertinentes ao ensino primário, nas suas dimensões burocrático-administrativo-pedagógicas, incluindo de forma detalhada o ensino na zona rural. Em que pesem as dificuldades e limitações – de ordem política e econômica –, quanto à implementação de algumas normativas prescritas pelo Código de Educação, faz-se necessário destacar o empenho de alguns educadores na resolução dos problemas concernentes ao ensino primário paulista. Sem dúvida, foi na gestão de Almeida Junior, Diretor Geral do Ensino, entre os anos de 1935 e 1937, que a execução do Código de Educação atingiu maior visibilidade, sobretudo, em relação às escolas primárias rurais (escolas isoladas e grupos escolares rurais). No entanto, embora se observe o esforço empreendido, os problemas relativos ao ensino primário rural não foram suplantados, os prédios escolares continuavam insuficientes, o número de alunos sem matrícula ainda se mantinha alto e a formação e