8 Quest Es Acertadas

Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:
Parte superior do formulário
a)
adota a teoria objetiva ou maximalista, admitindo a possibilidade de pessoas jurídicas figurarem na qualidade de consumidoras.
b)
nega a possibilidade de que pessoa jurídica seja considerada consumidora.
c)
adota a teoria dos bens típicos de consumo, com abrandamentos em caso de pessoas físicas.
d)
adota a teoria finalista, com flexibilização em caso de comprovada vulnerabilidade de profissionais e pessoasjurídicas.
Parabéns! Você acertou!

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estão incluídas no conceito de serviços, desde que prestadas mediante remuneração,
Parte superior do formulário
a)
as atividades de natureza financeira e securitária, excetuando-se as de natureza bancária e de crédito.
b)
as atividades de natureza bancária, excetuando-se as de natureza securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
c)
as atividades de natureza financeira e securitária, salvo as de natureza bancária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
d)
as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
e)
as atividades de natureza securitária e de crédito, salvo as de natureza bancária, financeira e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Parabéns! Você acertou!

Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:
Parte superior do formulário
a)
O CDC incide sobre os serviços públicos individuais (uti singuli), que são aqueles usufruídos por usuários específicos e remunerados por taxa, tarifa ou preço público, mas não abarca em sua esfera de proteção o fornecimento de energia elétrica, o qual é regulado por lei especial.
b)
Produto é a mercadoria colocada à venda no comércio por fornecedor, excluídos deste conceito os bens não duráveis.
c)
A atividade fornecida no mercado de consumo,