8.666 Licitação

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha

Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia

Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Paulo César Gonçalves de Almeida

Vice-Reitor da Unimontes João dos Reis Canela

Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças Denise de Oliveira Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Rodrigo Tavares Magalhães

Pregoeiro Oficial - Comissão Permanente de Licitação Ernane Neves de Paiva

MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças Comissão Permanente de Licitação

Elaboração Ernane Neves de Paiva - Pregoeiro Oficial

Impressão Imprensa Universitária

SUMÁRIO

Parte I – O Gestor e Fiscal de Contratos 1. Apresentação ...............................................................................................................05 1.2 Gestor de contratos .....................................................................................................05 1.3 Obrigatoriedade .........................................................................................................05 1.4 Designação do gestor de contratos................................................................................06 1.5 Perfil do gestor de contratos..........................................................................................06 1.6 Atribuições do gestor de contratos ................................................................................07 1.7 Atribuições do fiscal de contratos..................................................................................08 1.8 Responsabilidades do gestor e do fiscal de contratos .....................................................09 Parte II – Conhecimentos Específicos 2.