7966567 DES0118 Quest Es Semin Rio 08

Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Aluno: Thiago Alves Ferreira 7966567 Direito Constitucional I 1ºsem/2015

Textos: KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia in A democracia, São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23 a 107.

Qual é a essência da democracia segundo o texto? A pedra angular para definir a democracia vem da ideia de que, ao menos idealmente, somos iguais, no sentido de que ninguém deve mandar em ninguém. A experiência, contudo, nos ensina que se assim queremos que o seja (que sejamos realmente todos iguais) devermos deixar-nos comandar. Não há, portanto, renúncia por parte da ideologia política, em unir liberdade a igualdade: é a síntese desses dois princípios que constitui a característica essencial da democracia. Porém há uma hierarquia entre os dois princípios, o que fica claro quando, ao rechaçar a concepção marxiste de democracia social enquanto baseada na igualdade, Kelsen nos diz que é antes o valor de liberdade, e não o de igualdade, que determina a ideia de democracia. Essa liberdade, nos lembrará o autor, tem seu encontro mais elucidativo na prática majoritária, que embora a limite no que concerne ao ideal dado pela uninamidade, é o que mais se aproxima deste. Uma série de ressalvas é colocada em foco quando Kelsen, entre outras coisas, nos lembra que a maioria das pessoas nasce numa ordem estatal preexistente para cuja criação não contribuiu e que deverá, a seguir, mostrar-se como vontade alheia. Tal fenômeno é, no limite, um contrassenso da própria ideia de liberdade, uma vez que ao indivíduo que já nasce em determinado ordenamento não foi dada a liberdade de escolher submeter-se a tal ordem, o que lhe constitui uma prisão a ele – pois tampouco ele poderá se subtrair dela. A liberdade passa então a ser relativizada, fugindo à caracterização individual e encontrando sua materialização apenas enquanto liberdade do conjunto dos cidadãos – ou seja, quem é livre não é cada