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Colégio paulo vi
Relação Jurídica
Elementos da Relação Jurídica

Ana Rita Moura, Dulce Casanova e Laura Costa
Abril de 2010
Direito
Professor Jorge Lopes
Índice

Introdução

Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes subtemas que nos propusemos a abordar.
O nosso trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica portuguesa.
Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e incapacidade acidental. Em relação ao objecto iremos começar por distinguir objecto mediato de objecto imediato. Por fim iremos apresentar os possíveis objectos da relação jurídica que são: pessoas, prestações, coisas corpóreas, coisas incorpóreas e direitos subjectivos.

Elementos da Relação Jurídica

O conceito de relação jurídica pressupõe um conjunto de elementos cuja sistematização tradicional é a seguinte:

Deste modo, o titular activo da relação jurídica pode recorrer aos meios coercivos que a lei põe à sua disposição para obter a satisfação do seu direito, no caso de violação ou de ameaça de violação do mesmo.

Exemplificação:
A Joana vendeu à Maria um veleiro. Estabeleceu-se, assim, entre ambas uma relação jurídica em que se distinguem os seguintes elementos:
Sujeitos: Joana e Maria
Objecto: Veleiro
Facto Jurídico: O contrato de compra e