68006 89973 1 PB 1

4073 palavras 17 páginas
TRANSCONSTITUCIONALISMO: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal
TRANSCONSTITUCIONALISM: FROM A STRUCTURAL COUPLING TO THE TRANSVERSAL
RATIONALITY

Douglas Elmauer*
Resumo:
A ideia de transconstitucionalismo representa um marco nas propostas inovadoras dentro da seara do Direito Constitucional. Trata-se de uma perspectiva que busca demonstrar como no contexto da “sociedade mundial” (Weltgesellschaft) se desenvolvem novos mecanismos de troca de experiências constitucionais nos âmbitos local, nacional, regional e internacional. Além disso, o modelo do transconstitucionalismo rompe com o famoso e desgastado debate entre monistas e pluralistas no Direito Internacional. A proposta do autor quer superar a ideia luhmanniana de constituição como acoplamento estrutural a fim de permitir uma explicação mais adequada para as novas situações enfrentadas na modernidade.
Assim, se lança mão do conceito de “racionalidade transversal”, o qual seria mais capaz de dar conta da análise das condições do transconstitucionalismo. Entretanto, a proposta não está livre de limitações. Como o próprio criador da teoria observa, não se está livre dos obstáculos impostos pelas condições empíricas da sociedade mundial para a concretização do modelo proposto.
Palavras-chave: Transconstitucionalismo.
Sistemas sociais.

Sociedade

mundial.

Constituição.

Abstract:
The idea of transconstitucionalism represents a milestone in innovative proposals in constitutional law. It is a perspective that seeks to demonstrate how the context of “world society” (Weltgesellschaft) develops new mechanisms for exchanging experiences constitutional at the local, national, regional and international levels.
Furthermore, the transconstitucionalism model breaks with the famous and worn debate between monists and pluralists in international law. The author’s proposal seeks to overcome the idea of constitution as luhmannian structural coupling to allow for a more adequate for new situations faced. So if

Relacionados