522004

NARRATIVA JURÍDICA
AULA 1
PROFESSORA: ROSEMERI COVRE

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO DAS PEÇAS
PROCESSUAIS:
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ORGANIZAÇÃO DAS IDEIAS;
SELEÇÃO E COMBINAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
PRODUÇÃO CONVINCENTE DOS
ARGUMENTOS;
IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS
ESTRUTURAIS DE CADA PEÇA;
REDAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A
NORMA CULTA DA LÍNGUA.

MACROESTRUTURA LINGUÍSTICA
DA PEÇA: ART. 282 DO CPC
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A PETIÇÃO INICIAL INDICARÁ:
INCISO I – O JUIZ OU TRIBUNAL A QUE É DIRIGIDA;
INCISO II – OS NOMES, PRENOMES, ESTADO CIVIL,
PROFISSÃO, DOMICÍLIO DO AUTOR E DO RÉU;
INCISO III - O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
DO PEDIDO;
INCISO IV – O PEDIDO COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES;
INCISO V - O VALOR DA CAUSA;
INCISO VI – AS PROVAS COM QUE O AUTOR
PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS
ALEGADOS;
INCISO VII – O REQUERIMENTO PARA A CITAÇÃO

REQUISITOS ESSENCIAIS DA
SENTENÇA: ART.458 DO CPC
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INCISO I – O RELATÓRIO, QUE CONTERÁ OS
NOMES DAS PARTES, A SUMA DO PEDIDO E
DA RESPOSTA DO RÉU, BEM COMO O
REGISTRO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS
HAVIDAS NO ANDAMENTO DO PROCESSO;
INCISO II – OS FUNDAMENTOS, EM QUE O
JUIZ ANALISARÁ AS QUESTÕES DE FATO E
DE DIREITO;
INCISO III – O DISPOSITIVO, EM QUE O JUIZ
RESOLVERÁ AS QUESTÕES, QUE AS PARTES
LHE SUBMETEREM.

ESTRUTURA REGULAR DAS
PEÇAS PROCESSUAIS:

NARRAR, FUNDAMENTAR E
PEDIR; SEM IMPORTAR, NESTE
MOMENTO, SE A NARRATIVA
DOS FATOS É DENOMINADA
“DOS FATOS” – PETIÇÃO INICIAL
OU
“RELATÓRIO” – SENTENÇA,
PARECER, ACÓRDÃO.
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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO: MIGUEL REALE
FATO

PETIÇÃO
INICIAL

PARECER

SENTENÇA

DOS FATOS

RELATÓRIO

RELATÓRIO

DO DIREITO

FUNDAMENTAÇ
ÃO

MOTIVAÇÃO

DO PEDIDO

CONCLUSÃO

DISPOSITIVO

NARRAR OS
FATOS
IMPORTANTES
VALOR
FUNDAMENTAR
UM PONTO DE
VISTA
NORMA
CONCLUSÃO,
NA FORMA DE
PEDIDO,
DECISÃO ETC

CASO CONCRETO:
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APÓS A LEITURA DOS TEXTOS:
A) CONSTRUA UMA TABELA, NOS
SEGUINTES MOLDES:
ARTIGO

TEXTO

ESPECIFICIDADE
S

CITÁ-LO

COPIÁ-LO

OBSERVAÇÃO

B) QUE INFORMAÇÕES NÃO PODEM