5 Sentidos da constituição federal

Páginas: 7 (1526 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
5 sentidos da constituição


A classificação das Constituições são expressadas em vários sentidos, dentre os quais, estão entre as mais modernas concepções a Constituição Aberta, Concepção Cultural, Força Normativa, entre outros, mas suas acepções tradicionais, mediante as quais a doutrina procurou entender o que é uma constituição, foram :

Constituição Sociológica:
Defensor dessaConcepção: Ferdinand Lassale

Ferdinand Lassale em conferência pronunciada no ano de 1863, evidenciou o caráter sociológico de uma constituição. Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado.
Segundo Lassalle, eles designariam a força ativa de todas as Leis da Sociedade, sendo que, sem isto, uma constituição não passaria de uma simples folha de papel. Diziaainda que, para uma constituição ser duradoura e boa, ela teria que equivaler à uma constituição Real, com suas raizes fincadas nos fatores de poder predominante no país.

Constituição Politica:
Defensor dessa Concepção:Carl Schmitt

Segundo Schmitt, a Constituição é o fruto de uma decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição. Significa que, para os adeptos destepensamento, constituição é o conjunto de normas que dizem respeito aos direitos individuais, à vida democrática, aos Orgãos do estado e à organização do poder. Schmitt ainda subdividia esse conceito em quatro: sentido absoluto, relativo, ideal e positivo.


Constituição Juridica:
Defensor dessa Concepção: Hans Kelsen

Hans Kelsen, por outro lado, examinou e defendeu a constituição nossentidos lógico-jurídico, jurídico-positivo, formal e material, e aos 92 anos de idade, trouxe a idéia de que toda função do Estado é uma função de criação de normas jurídicas, e que estas funções correspondem a um processo evolutivo e graduado na criação das normas. Kelsen afirmava que não existia uma aproximação, sobreposição, de funções mais ou menos desconexas, e sim, uma hierarquia dos diferentesgraus do processo criador do Direito.
Sendo assim, surge então a Constituição Federal em seu sentido jurídico-político, com um grau imediato de inferioridade dado o momento em que o Legislador estabelece as normas reguladoras da Legislação.


Constituição Material:
Defensor dessa Concepção: Hans Kelsen

Kelsen, observando a hierarquia da ordem juridica distinguiu os sentidos material eformal de uma constituição.
Sendo que, em sentido material é constituido por preceitos que regulam a criação de normas juridicas gerais.E , classificando a constituição quanto ao conteúdo, de forma material podemos dizer que ela se forma a partir de três matérias: identidade, hierarquia e valores. Significa o conjunto de normas constitucionais escritas ou costumeira, que regulam a estrutura doEstado, a organização de seus Orgãos e os direitos fundamentais.

Constituição Formal:
Defensor dessa Concepção: Hans Kelsen

Kelsen exprimiu sua opinião dizendo que a constituição em sentido formal é certo documento solene, acompanhado de formalidades, num conjunto de normas juridicas que só podem ser modificadas com a observação de prescrições especiais, que tem por objetivo dificultar oprocesso reformador. E é hierarquicamente superior ao conjunto de leis comuns, independente de seu conteúdo.


CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO

Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado

Estrutura escalonada ou hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o atohierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de compatibilidade vertical.



CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

1) Quanto ao conteúdo:
a) Constituição formal: regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte, são todas as regras formalmente constitucionais = estão...
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