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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA
Renata Prataviera de Andrade Lemos

Presidente Prudente – SP
2006

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA
Renata Prataviera de Andrade Lemos
Monografia
apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em
Direito, sob a orientação da Profa.
Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois
Campos.

Presidente Prudente - SP
2006

DIREITO À IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA

Monografia

aprovada

como

requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Vera Lúcia Toledo Pereira de Góis Campos

Carina Silva Reverte

Pedro Anderson da Silva

Presidente Prudente/ SP, 24 de novembro de 2006.

Quero, um dia dizer às pessoas que nada foi em vão; que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades e às pessoas, que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim...
E que valeu a pena!
Mário Quintana

Dedico o presente trabalho aos meus pais, pelo amor e respeito que sinto por eles e pelo exemplo de vida que sempre deram a mim. AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo seu amor incondicional e por ter me dado tantas oportunidades ao longo de minha vida.
Aos meus pais, Álvaro e Eliane, que em nenhum momento deixaram de acreditar em mim e por todo amor, dedicação e carinho que sempre tiveram por mim e por meus irmãos.
Aos meus irmãos, Mariah e Neto, por todo nosso companheirismo e por serem a alegria da minha vida.
Aos meus avós, Zedy, Gute e, em especial, à Miquelina, por todo amor e dedicação e pelo exemplo de vida que dão para seus netos.
A minha Vovó Ceiça e a meu Vovô Álvaro, pelo amor e coragem que sempre ensinaram aos netos.
Aos meus tios e padrinhos, por todo respeito e admiração.
Aos meus primos, Isabela, Paula, Fernanda, Pedro, Malu, Ana Luiza, Vinícius e Nanda, pelo nosso companheirismo e, em